GT do Auxílio Saúde realiza sua primeira reunião

Nesta sexta-feira, (11), o Grupo de Trabalho que discutirá o Auxílio Saúde reuniu-se, pela primeira vez, de forma virtual, para traçar estratégias no sentido de contribuir para o aprimoramento da Resolução 09, de 26 de maio de 2021, que instituiu o Auxílio Saúde no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ao longo da reunião, os participantes discutiram os pontos que devem ser ajustados na referida resolução que não contempla as aposentadas, aposentados e pensionistas. Ao final, foram definidas as seguintes estratégias para o aprimoramento, já que um decreto da Presidência irá definir valores baseados na faixa etária e de remuneração de servidoras e servidores.

As seguintes ações foram definidas: 1) Buscar modificar a Resolução do CNJ, no sentido de modificar o termo “saúde suplementar” pelo termo “saúde”, visto que o grupo entende que o conceito de saúde é mais amplo; 2) Levantar a quantidade de servidores e servidoras e magistrados por faixa etária; 3) Identificar o número de servidores e servidoras cedidos a outros órgãos, com ônus ou não para o TJBA; 4) Conversar com os líderes dos partidos da Assembleia Legislativa da Bahia, convidando-os para uma roda de conversa com a categoria, visando a aprovação de um projeto de Lei que contemple as aposentadas, aposentados e pensionistas.

O GT é formado pelos membros da coordenadoria executiva do SINTAJ e por servidoras e servidores eleitos na última assembleia e está aberto a sugestões da categoria.