Nota de esclarecimento sobre expediente durante o carnaval

Em esclarecimento aos servidores que têm dúvidas quanto ao expediente durante os dias de carnaval, o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado  da Bahia (SINTAJ) comunica que, em conformidade com informações prestadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no dia 9 de fevereiro, por se tratar de feriado nacional, não haverá expediente em nenhuma das unidades. Para o dia 8 de fevereiro, no entanto, ainda não foi decretado ponto facultativo, logo, até o momento, os trabalhos seguem em horário normal nas cidades do interior que não comemoram os festejos carnavalescos. Ressalta-se ainda que nos municípios interioranos que realizam festa oficial, o juiz da comarca ou o responsável pela unidade deverá encaminhar para o tribunal expediente com o decreto baixado pelo prefeito da cidade instituindo o carnaval, justificando, assim, o motivo da interrupção dos trabalhos naquela localidade.