O que Rui Costa tem contra os trabalhadores do serviço público?
[caption id="attachment_18160" align="aligncenter" width="868"] Foto: Paula Fróes/Gov. BA[/caption] Nesta terça-feira (12) a Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) aprovou com emendas o projeto de autoria do governador Rui Costa (PT), que previa o fim do abono permanência para o...
[caption id="attachment_18160" align="aligncenter" width="868"]
Foto: Paula Fróes/Gov. BA[/caption]
Nesta terça-feira (12) a Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) aprovou com emendas o projeto de autoria do governador Rui Costa (PT), que previa o fim do abono permanência para os trabalhadores do serviço público baiano. O texto aprovado altera a proposta original de Rui, que era simplesmente acabar com o benefício, mas ainda prejudica os servidores, a população baiana e não se sustenta dentro da justificativa dada pelo governador para acabar com o benefício, que é a de gerar economia de recursos do estado.
A matéria aprovada estabelece que até 1º de janeiro de 2022 não serão concedidos novos abonos. A partir dessa data, novos abonos, nos três poderes e no MP (Ministério Público), serão admitidos, mas terão um teto, que será o de 10% do quadro total de servidores efetivos daquele poder. Ou seja, se, por exemplo, no Legislativo baiano existirem 300 trabalhadores do quadro só 30 poderão ter direito ao benefício. Todos a partir do 31º serão obrigados a se aposentar.
O projeto aprovado, no entanto, continua expondo - assim como o primeiro - a incoerência de Rui. O governador alega que deseja economizar, no entanto quando servidores se aposentam o estado tem que pagar a aposentadoria daquele que deixou o posto e contratar mais um para ocupar a vaga deixada. Ou seja, é muito mais gasto do que apenas não descontar a contribuição previdenciária do funcionário que já pode se aposentar e decide permanecer na ativa, que é no que consiste o abono permanência.
Mais uma vez Rui tentou apenas prejudicar os trabalhadores que sustentam a máquina pública que ele administra - lembrem-se que o projeto original só acabava com o benefício, sem nenhuma concessão - sem qualquer motivo plausível. Esse tipo de postura já é recorrente desde o seu primeiro mandato. Tomou a decisão sem nenhum diálogo com os trabalhadores e sem pensar no prejuízo que traria à população baiana. Nem este momento de pandemia, em que o serviço público está sobrecarregado, fez o governador reconsiderar a proposta.
Se a medida não traz economia real e somente prejudica os servidores e o povo a pergunta que não quer calar é: o que Rui Costa tem contra os trabalhadores do serviço público?