Aposentados e Pensionistas – APOS

O APOS é o espaço do SINTAJ dedicado aos servidores e servidoras aposentados e aos pensionistas do Poder Judiciário baiano. Aqui ficam reunidas as pautas que dizem respeito diretamente a essa parcela da categoria — da contribuição previdenciária ao Planserv —, além da legislação que garante os seus direitos.

Legislação e direitos