Jurídico
O setor jurídico do SINTAJ tem como missão fundamental a defesa e promoção dos direitos dos seus filiados e filiadas, garantindo que suas prerrogativas sejam respeitadas e que suas condições de trabalho sejam constantemente aprimoradas. A nossa atuação visa não apenas a proteção individual, mas também o fortalecimento das garantias coletivas, por meio de uma advocacia estratégica e especializada.
120 registros
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Processo 80521120.000334/2025-05 anexado dia 27/01/2026. Pedido celeridade enviado dia 01/07/2026. (Atualizado dia 01/07/2026)
- Localização
- CGPRES
- Responsável
- GUSTAVO VIEIRA
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Ações Consultar em SEI
Recebido dia 13/04/2026. Pedido de celeridade enviado dia 01/07/2026. (Atualizado dia 01/07/2026)
- Localização
- AEPII
- Responsável
- GUSTAVO VIEIRA
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Recebeu dia 25/02/2026. Pedido de celeridade processual enviado dia 01/07/2026. (Atualizado dia 01/07/2026)
- Localização
- SEAD
- Responsável
- GUSTAVO VIEIRA
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Recebido dia 26/06/2026. (Atualizado dia 26/06/2026)
- Localização
- SEGESP
- Responsável
- GUSTAVO VIEIRA
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Ações Consultar em SEI
Recebido dia 25/06/2026. (Atualizado dia 25/06/2026)
- Localização
- CGPRES
- Responsável
- GUSTAVO VIEIRA
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Recebido dia 15/06/2026. (Atualizado dia 15/06/2026)
- Localização
- CGPRES
- Responsável
- GUSTAVO VIEIRA
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Recebido dia 12/06/2026. (Atualizado dia 12/06/2026)
- Localização
- CGPRES
- Responsável
- GUSTAVO VIEIRA
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CGJ-ASJUC - Recebido dia 09/06/2026. (Atualizado dia 09/06/2026)
- Responsável
- GUSTAVO VIEIRA
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Recebido dia 08/06/2026. (Atualizado dia 08/06/2026)
- Localização
- CGPRES
- Responsável
- GUSTAVO VIEIRA
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Recebido dia 08/06/2026. (Atualizado dia 08/06/2026)
- Localização
- COOBA
- Responsável
- GUSTAVO VIEIRA
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Recebeu dia 18/11/2025. E-mail enviado dia 06/03/2026 solcitando celeridade processual. (Atualizado dia 06/06/2026)
- Localização
- CODESP
- Responsável
- GUSTAVO VIEIRA
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Recebido dia 02/06/2026. (Atualizado dia 02/06/2026)
- Localização
- CGPRES
- Responsável
- GUSTAVO VIEIRA
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Recebeu dia 22/04/2026. (Atualizado dia 22/04/2026)
- Localização
- SEGESP
- Responsável
- GUSTAVO VIEIRA
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Recebeu dia 04/03/2026. E-MAIL - PEDIR CELERIDADE PROCESSUAL 08/04/2026. (Atualizado dia 08/04/2026)
- Localização
- CPREV
- Responsável
- GUSTAVO VIEIRA
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Recebeu dia 02/03/2026. Enviado e-mail em 06/03/2026 solicitando cópia integral do processo. (Atualizado dia 06/03/2026)
- Localização
- COPAG
- Responsável
- GUSTAVO VIEIRA
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Recebeu dia 24/10/2025. E-mail enviado dia 06/03/2026 solicitando cópia integral do processo. (Atualizado dia 06/03/2026)
- Localização
- CODES
- Responsável
- GUSTAVO VIEIRA
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Recebeu dia 18/11/2025. E-mail enviado dia 06/03/2026 solicitando celeridade processual. (Atualizado dia 06/03/2026)
- Localização
- CODESP
- Responsável
- GUSTAVO VIEIRA
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Recebeu dia 12/11/2025. Enviado e-mail em 06/03/2026 solicitando cópia integral do processo. (Atualizado dia 06/03/2026)
- Localização
- AEPI
- Responsável
- GUSTAVO VIEIRA
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Recebeu dia 20/10/2025. E-mail enviado dia 06/03/2026 solicitando celeridade processual. (Atualizado dia 06/03/2026)
- Localização
- SEGESP
- Responsável
- GUSTAVO VIEIRA
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Sobrestado dia 27/02/2026 aguardando retorno do GEAP. (Atualizado dia 27/02/2026)
- Localização
- COREC
- Responsável
- GUSTAVO VIEIRA